Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Governo libera recursos para cassáveis

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Senado aprova MP do Bem

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação